Lula sanciona leis que tornam obrigatório o ensino de educação política nas escolas e criam Semana Nacional da Ética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã nas escolas brasileiras. As normas foram publicadas em 14 de julho de 2026.

A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna obrigatório o ensino de educação política e direitos da cidadania na educação básica, dentro dos estudos sobre a realidade social e política brasileira.

Os objetivos declarados são promover a compreensão da organização da sociedade, fortalecer o exercício da cidadania e incentivar a participação democrática.

Além disso, a lei cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser realizada anualmente na primeira semana de maio.

A iniciativa busca promover valores éticos e morais, incentivar o exercício da cidadania e estimular ações de combate à corrupção. A semana poderá contar com a participação de órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil.