Justiça suspende demissões em massa nas Casas Bahia em todo o país

A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o Brasil. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (18), atendendo a um pedido apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Na semana anterior, as Casas Bahia anunciaram dificuldades financeiras e protocolaram um pedido de recuperação judicial. Antes da decisão da Justiça, cerca de 1.900 funcionários já haviam sido demitidos e 298 lojas foram fechadas.

Por que as demissões foram suspensas

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as demissões ocorreram sem a participação prévia do sindicato dos trabalhadores. Segundo a decisão, casos de demissão em massa exigem intervenção sindical antes da implementação das dispensas.

De acordo com a magistrada, o sindicato não tem poder de veto sobre a decisão empresarial, mas deve haver informação prévia, oportunidade real de negociação e participação sindical antes das demissões serem efetivadas.

O que muda para os funcionários demitidos

A empresa terá cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e reincluir os funcionários na folha de pagamento. Em até 48 horas, também deverão ser restabelecidos o plano de saúde e os benefícios assistenciais dos trabalhadores.

Empresa pode fazer novas demissões com participação sindical

Segundo a decisão, as Casas Bahia poderão realizar novas demissões, caso necessário, mas elas deverão ocorrer com intermediação dos sindicatos.

O que diz a empresa

As Casas Bahia afirmaram que tomaram conhecimento da decisão e estão avaliando seus termos. A empresa disse que respeita as determinações da Justiça e que prestará os esclarecimentos necessários ao longo do processo.